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4 de maio de 2023
Petição
Audição do Presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), Dr. João Canedo Reis - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Portal da Transparência”
Orador: Elisa Sousa
2 de maio de 2023
Requerimento para audição
Audição do Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a propor o Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline S.A.
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da CVRA - Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, Eng. Vasco Paulos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 52/XII – “Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: José Ávila
27 de abril de 2023
Petição
Audição do Governo Regional - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Joaquim Machado
27 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas”
Orador: Joaquim Machado