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6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Marco Costa
4 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental” Amélia Borges
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligência - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”. Basílio Aires Raposo Ferreira
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligência - Petição n.º 19/XII – “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”. Maria José Correia Cabral
Orador: Joaquim Machado
3 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Diretor do Museu Carlos Machado - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado