7 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 07-01-2022

7 de janeiro de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para prestar depoimento do Senhor Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos

7 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação do relatório e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII (BE) – “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril – proibição de utilização de glifosato”

7 de janeiro de 2022

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos dos deputados Carlos Freitas e Marco Costa

7 de janeiro de 2022

Petição 

Apreciação do relatório e emissão de parecer - Petição 15/XII – “Alteração do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade à Freguesia das Furnas”

6 de janeiro de 2022

Requerimento para audição 

Audição do SRTTE para prestar esclarecimentos sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas

6 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”

6 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”

6 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Cooperativa Vitivinícola da ilha do Pico - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”

6 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CE de 06/01/2022