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3 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Junta de Freguesia da Santa Clara - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
3 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do membro do Governo - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
3 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Administrador da SINAGA - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
28 de dezembro de 2021
Relatórios das Comissões
Apreciação do Relatório sobre a Audição anual da Diretora, acompanhada pelo Senhor Subdiretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII (BE) – “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril - Proibição de utilização de glifosato”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Petição
Audição da Presidente da Junta de Freguesia das Furnas - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Cancelada - Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo