Detalhe de vídeo
19 de abril de 2023
Processo XII Legislatura
Construir 2030 – Dinamização do investimento sustentável e integrado
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Duarte Freitas
Cargo
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Entidade
Governo
Em destaque
17 de junho de 2026
“Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”.
16 de junho de 2026
“Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional”
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“Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”
17 de junho de 2026
“Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala”
17 de junho de 2026
“PRR-Açores: estado de execução, projetos críticos em risco e futuro dos programas sociais no final do plano”
16 de junho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA”.
16 de junho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores”.