Detalhe de vídeo
20 de abril de 2023
Processo XII Legislatura
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Francisco Coelho
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
Em destaque
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Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
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11 de abril de 2024
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos
11 de abril de 2024
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior
10 de abril de 2024
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
10 de abril de 2024
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
10 de abril de 2024
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do CH: A Liberdade de Abril
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PS: Atualidade política regional
9 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PSD