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26 de janeiro de 2023
Eventual deliberação de novas diligências sobre a Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII (PAN) – “Eco taxa marítima”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Audição da Ilaçor - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência acompanhado pelo Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila
25 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – “Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado, possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 481/22.1JAPDL
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho dos Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 134/XII – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 15/XII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Mário José Diniz Tomé
Orador: José Eduardo