Detalhe de vídeo
17 de dezembro de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
25 de fevereiro de 2026
Revisão das tabelas salariais das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
25 de fevereiro de 2026
Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
25 de fevereiro de 2026
Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores
24 de fevereiro de 2026
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
24 de fevereiro de 2026
Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
24 de fevereiro de 2026
“Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”
24 de fevereiro de 2026
Voto de Pesar pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental