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30 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”
Orador: Délia Melo
30 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento PS - Solicita audição do Engenheiro Luís Ramalhais dos Santos para prestar esclarecimentos sobre a Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE)
Orador: Délia Melo
26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Audição da Pronicol, Produtos Lácteos, S. A. - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Audição da Unicol - Cooperativa Agrícola, CRL - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Audição da Associação dos Jovens Agricultores Terceirenses - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”
Orador: José Ávila