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3 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Portos dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII (PAN) – “Eco taxa marítima”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo – IPDT, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a “audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA), com carácter de urgência, na CE"
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII (PAN) – “Eco taxa marítima”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administraçao Publica - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA), com carácter de urgência, na Comissão de Economia
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2023
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 45/XII - Manuela Bairos - Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Délia Melo
30 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição de Membro do Governo Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”
Orador: Délia Melo
30 de janeiro de 2023
Petição
Petição n.º32/XII - Maria José Mendonça de Fraga Pimentel Ferreira - Exposição dos Funcionários sobre CA - USIC
Orador: Délia Melo
30 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”
Orador: Délia Melo