9 de fevereiro de 2023

Anteproposta de Lei 

Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”

9 de fevereiro de 2023

Petição 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”

9 de fevereiro de 2023

Petição 

Audição de Luís Carlos Armas, Representante da UGT/Açores - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”

8 de fevereiro de 2023

CEAA - Reunião de 08-02-2023

7 de fevereiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Eng.ª Barbara Chaves - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – “Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”

7 de fevereiro de 2023

Audição de José Agostinho, na qualidade de ex-Presidente da Direção do Conselho de Administração da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, CRL-CALF

7 de fevereiro de 2023

Outros Assuntos - CPICAEP de 07-02-2023

7 de fevereiro de 2023

Audição do Dr. Luciano Melo, na qualidade de Presidente do Núcleo de Empresários da Lagoa (NELAG)

7 de fevereiro de 2023

Audição da Dra. Maria do Sameiro, na qualidade de autora de um parecer jurídico no Gabinete do Dr. Eduardo Paz Ferreira

7 de fevereiro de 2023

Anteproposta de Lei 

Audição do Secretário Regional do Mar e das Pesca, Dr. Manuel de São João - Anteproposta de Lei N.º 15/XII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”