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10 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
10 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
10 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Rafael Carvalho - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Délia Melo
10 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Délia Melo
9 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 79/XII (PS/PSD/CDSPP/BE/PPM/CH/IL/PAN/DI) – “Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 44/XII – “Contabilização do tempo integral do serviço dos enfermeiros prestado no Serviço Regional de Saúde dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 79/XII (PS/PSD/CDSPP/BE/PPM/CH/IL/PAN/DI) – “Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila”
Orador: Elisa Sousa
