7833 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
Orador: José Pacheco
16 de fevereiro de 2023
Voto de Pesar
Voto de Pesar - Pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Orador: Luís Garcia
16 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que os Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros possam prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 447/22.1T9PDL
Orador: Luís Garcia
16 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Diniz Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 12/20.8T8SRQ
Orador: Luís Garcia
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Melhorar a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para a ilha das Flores e criação de um regime especial de contratação pública
Orador: Ricardo Vieira
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços
Orador: José Pacheco
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Orador: Vasco Cordeiro