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20 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador da CGTPIN/ Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA”
Orador: José Ávila
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de “Contratos COVID” e conversão dos contratos a termo para contratos sem termo nos Hospitais”
Orador: António Lima
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
17 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
“Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas”
Orador: Olivéria Santos
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Hélia Cardoso
17 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
“Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de “Contratos COVID”
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
À Quinta do Martelo pela distinção internacional dos Luxury Lifestyle Awards
Orador: Paulo Chaves
16 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro – Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental”
Orador: Flávio Soares
16 de janeiro de 2025
Petição
“Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: Maria Isabel Teixeira