Detalhe de vídeo
15 de janeiro de 2025
Processo XIII Legislatura
Nomeação de Devin Nunes para a liderança do Conselho Consultivo de Informação do Presidente dos Estados Unidos da América
Intervenção
Voto de Congratulação
Orador
Pedro Pinto
Cargo
Deputado
Entidade
CDS-PP
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Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
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Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos
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Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas
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Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada
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Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
11 de fevereiro de 2025
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
11 de fevereiro de 2025
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
11 de fevereiro de 2025
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores