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16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Melhorar a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para a ilha das Flores e criação de um regime especial de contratação pública
Orador: Paulo Estêvão
16 de fevereiro de 2023
Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 481/22.1JAPDL
Orador: Luís Garcia
15 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: Pedro Neves
15 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: Vera Pires
15 de fevereiro de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira
Orador: Nuno Barata
14 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores
Orador: José Pacheco
14 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Orador: Carlos Furtado
14 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento
Orador: Maria João Carreiro
14 de fevereiro de 2023
Debate de urgência
Debate de urgência sobre “Condições de vida nos Açores e os mais recentes indicadores socioeconómicos”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE
Orador: António Lima
14 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
Orador: António Lima