Detalhe de vídeo
14 de janeiro de 2025
Processo XIII Legislatura
“A segurança ou a sua falta nos Açores”.
Intervenção
Declaração Política
Orador
José Pacheco
Cargo
Deputado
Entidade
CH
Em destaque
14 de janeiro de 2025
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
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“Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
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Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
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"Os Açores estão melhores".
14 de janeiro de 2025
“A segurança ou a sua falta nos Açores”.