7 de fevereiro de 2023

Outros Assuntos - CAPADS de 07-02-2023

7 de fevereiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Doutor Alonso Miguel - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – “Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”

7 de fevereiro de 2023

Audição do Dr. Arnaldo Machado, na qualidade de ex-Presidente da Comissão de Seleção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico

6 de fevereiro de 2023

Audição do Eng.º Mário Veiros, na qualidade de Presidente da Câmara do Comércio da Ilha de S. Jorge

6 de fevereiro de 2023

Audição da Eng.ª Diana Valadão, na qualidade de ex-Administradora da Empresa Ilhas de Valor

6 de fevereiro de 2023

Proposta de Resolução 

Votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”

6 de fevereiro de 2023

Audição do Dr. Rui Lima, na qualidade de Presidente da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico (ACIP)

3 de fevereiro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”

3 de fevereiro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos” - ADIADO

3 de fevereiro de 2023

Proposta de Resolução 

Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”