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10 de janeiro de 2025
Processo XIII Legislatura
Apreciação e votação do Relatório da audição com caráter de urgência da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Eletricidade dos Açores, S.A. - Esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores
Intervenção
Relatórios das Comissões
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
20 de março de 2026
Reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica
20 de março de 2026
Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior
20 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais
20 de março de 2026
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
19 de março de 2026
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
19 de março de 2026
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
18 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro
18 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada
18 de março de 2026
Declaração Política da Representação Parlamentar do PPM
17 de março de 2026
Reforço da segurança nos trilhos pedestres