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25 de janeiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 15/XII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Mário José Diniz Tomé
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Senhor Deputado José António Vieira da Silva Contente
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Eduardo
24 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 140/XII - Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII - “Conta da Região do Ano 2021”
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado