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14 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: Manuel São João
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Voto de Congratulação - Pela eleição de Maria do Céu Patrão Neves para a Academia das Ciências de Lisboa
Orador: Pedro Pinto
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos da Banda Ronda da Madrugada
Orador: José Pacheco
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Comemorações dos 60 anos de atividade do jornalista Carlos Alberto Alves da Silva
Orador: José Ávila
14 de setembro de 2023
Voto de Pesar
Pelo falecimento de José Rodrigues da Costa
Orador: Tiago Branco
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos da Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Social Mariense – Salvaterra
Orador: Joana Pombo Tavares
14 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs (....), que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Duarte Freitas
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Pelo sucesso da Jornada Mundial da Juventude
Orador: Joaquim Machado
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos da Associação Salvaterra
Orador: José Pacheco