Detalhe de vídeo
13 de dezembro de 2024
Processo XIII Legislatura
Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som.
Intervenção
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Orador
Mário Rui Pinho
Cargo
Secretário Regional do Mar e Pescas
Entidade
Governo
Em destaque
17 de janeiro de 2025
“Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de “Contratos COVID”
17 de janeiro de 2025
“Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores”
15 de janeiro de 2025
Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores.
15 de janeiro de 2025
Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores
15 de janeiro de 2025
Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi.
15 de janeiro de 2025
"Saúde".
14 de janeiro de 2025
“Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
14 de janeiro de 2025
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
14 de janeiro de 2025
"Os Açores estão melhores".
14 de janeiro de 2025
“A segurança ou a sua falta nos Açores”.