Em destaque

• 

  13 de dezembro de 2024

  Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial

• 

  13 de dezembro de 2024

  Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a apresentar, num prazo máximo de trinta dias, uma solução para a estrada que liga as Freguesias do Raminho e da Serreta

• 

  12 de dezembro de 2024

  Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA

• 

  12 de dezembro de 2024

• 

  12 de dezembro de 2024

• 

  11 de dezembro de 2024

  Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.

• 

  11 de dezembro de 2024

  Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro.

• 

  11 de dezembro de 2024

  Situação financeira da SATA

• 

  11 de dezembro de 2024

  Subsídio Social de Mobilidade

• 

  10 de dezembro de 2024

  Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores