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26 de julho de 2021
Prorrogação de prazo de diversas iniciativas em apreciação.
Orador: Joaquim Machado
16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Reforço do efetivo das Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Soares
16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Adoção do Projeto de Resolução pelo PS, nos termos do n.º 2 do artigo 118.º do Regimento da ALRAA
Orador: Vasco Cordeiro
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/A, de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi
Orador: Francisco César
16 de julho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Paulo Jorge Abraços Estevão possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 51/20.9T8SCF
Orador: Luís Garcia
16 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
Orador: Luís Garcia
16 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022
Orador: Joaquim Bastos e Silva
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã
Orador: Vários
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
Orador: Jaime Vieira