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18 de fevereiro de 2022
Requerimento para audição
Admissibilidade - Requerimento do GP PS a requerer audição parlamentar, com caráter de urgência, do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
Orador: Tiago Lopes
18 de fevereiro de 2022
Petição
Admissibilidade - Petição n.º 24/XII - “Estatuto Antigo Combatente”
Orador: Joaquim Machado
18 de fevereiro de 2022
Petição
Admissibilidade - Petição n.º 23/XII - “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”
Orador: Joaquim Machado
17 de fevereiro de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Pedro Neves
16 de fevereiro de 2022
Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Projeto de Resolução n.º 29/XII (PPM), Projeto de Resolução n.º 31/XII (BE), Projeto de Resolução n.º 33/XII (PAN), Projeto de Resolução n.º 37/XII (CH) e Petição 47/XI
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII - (PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN) – “Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputados
Orador: José Eduardo