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14 de dezembro de 2021
Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana
Orador: Luís Garcia
14 de dezembro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 333/16.4PAVPV
Orador: Luís Garcia
14 de dezembro de 2021
Voto de Congratulação
Aos atletas e ao Grupo Desportivo da Casa do Povo de Santo António de São Roque do Pico que se sagraram campeões nacionais de Kikboxing na variante de Point Figthing
Orador: Mário Tomé
10 de dezembro de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica da Praia da Vitória, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Deputado Pedro Nunes Pinto
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) - “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Rui Espínola
