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24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ATA - Associação de Turismo dos Açores - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: José Ávila
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
23 de fevereiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Furtado
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Comissão de Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
22 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 88/XII (PS) - “Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência”
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2022
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto, requerida pelo GPPSD
Orador: Joaquim Machado