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3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
Orador: Joaquim Machado
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo
Orador: Joaquim Machado
3 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: Joaquim Machado
28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Vila do Porto, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Projetos de Resolução n.ºs 29/XII (PPM) – 31/XII (BE) – 33/XII (PAN) – 37/XII (CH) e Petição n.º 47/XI
Orador: José Eduardo