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9 de março de 2022
Projeto de Resolução
Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI
Orador: Pedro Neves
9 de março de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Estêvão
9 de março de 2022
Petição
Pelo regresso urgente da colaboradora mais antiga do Serviço de Oncologia do Hospital do Divino Espírito Santo, a esta Unidade
Orador: Délia Melo
9 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
9 de março de 2022
Projeto de Resolução
Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores
Orador: António Lima
8 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sobre o conflito na Ucrânia
Orador: Luís Garcia
8 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: Bruno Belo
8 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Orador: Berto Messias