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Resultado da Pesquisa
16 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios
Orador: Carlos Furtado
16 de dezembro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO
Orador: Tiago Lopes
16 de dezembro de 2021
Voto de Congratulação
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Orador: Alexandra Manes
16 de dezembro de 2021
Declaração Política
Aumentar salários é fundamental para melhorar condições de vida
Orador: António Lima
16 de dezembro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria contra a aprovação, pelo Governo da República, do projeto de Decreto-Lei que desenvolve o regime jurídico das atividades espaciais
Orador: António Lima
16 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
16 de dezembro de 2021
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos da Escola Básica e Secundária de Nordeste
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2021
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Orador: Paulo Estêvão
16 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria contra a aprovação, pelo Governo da República, do projeto de Decreto-Lei que desenvolve o regime jurídico das atividades espaciais
Orador: António Lima