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21 de dezembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Requerimento apresentado pelo GPPPM a requerer “audição urgente ao Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre os considerandos presentes no Despacho n.º 2787/2021, de 2 de dezembro”
Orador: Sérgio Ávila
21 de dezembro de 2021
Requerimento para audição
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei - Primeira alteração ao Decreto Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Orador: Paulo Estêvão
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Prof. Teófilo Braga - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Aflorestaçores - Associação Florestal dos Açores - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação Ecológica Amigos dos Açores - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
16 de dezembro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia