10 de setembro de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional - Audição do Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comercio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores – SITACEHT/Açores e do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI

10 de setembro de 2021

Requerimento para audição 

Apresentação e votação do requerimento apresentado pelo GPPS a requerer a audição ao Senhor Secretário Regional dado Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre as Obrigações de Serviço Público do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, agora determinados pelo Conselho do Governo e comunicadas através do Comunicado do Conselho do Governo de agosto de 2021

10 de setembro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi - Deliberação de diligências

9 de setembro de 2021

Petição 

Contra a extinção da Direção de Serviços da Conservação da Natureza - Audição do Presidente da Associação de Municípios da Ilha do Pico

9 de setembro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Votação em Comissão

9 de setembro de 2021

Petição 

Contra a extinção da Direção de Serviços da Conservação da Natureza - Deliberação de diligências

9 de setembro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Votação em Comissão

9 de setembro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Audição do Coordenador Regional do STFPSSRA

9 de setembro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

9 de setembro de 2021

Comissão de Política Geral - Outros Assuntos