26 de outubro de 2022

Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre os dados relativos às contas do primeiro semestre de 2022 da companhia”

26 de outubro de 2022

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública no âmbito do Requerimento apresentado pelo GPPS a solicitar “Audição parlamentar do Presidente do CESA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade”

26 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”

26 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 75/XII (CH) - “Revogação do Decreto Legislativo Regional nº 16/2022/A, de 21 de junho”

26 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII (DI) – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”

26 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CE de 26-10-2022

25 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”

25 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição, por meios telemáticos, do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota. (12H00) Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII - Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”

25 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 139/XII - Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros

25 de outubro de 2022

Ponto de situação da documentação rececionada