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26 de julho de 2021
Requerimento para audição
Votação do requerimento apresentado pelo BE - Audições sobre a atuação do atual Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo desde que tomou posse
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII (IL) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Reitoria da Universidade dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores (AJAUPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Escola Superior de Enfermagem - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII - “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30 XII (PS) - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”.
Orador: Joaquim Machado
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII (BE) - “Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID”.
Orador: Alexandra Manes
26 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 69/XII (PS) - “Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens”.
Orador: Vílson Ponte Gomes