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6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 77/XII (PSD, PPM) - “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores - Projeto de Resolução n.º 79/XII(PAN) - “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Equipa “Escola Segura” - PSP - Projeto de Resolução n.º 77/XII (PSD, PPM) - “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying”
Orador: Joaquim Machado
3 de dezembro de 2021
Petição
Audição do Presidente da ADAA - Associação de Desenvolvimento do Arquipélago dos Açores, na qualidade de peticionário, sobre a Petição n.º 10/XII - “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores, no âmbito do Projeto de Resolução n.º 74/XII (DI) - “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2021
Requerimento para audição
Audição Urgente ao Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre os considerandos presentes no Despacho n.º 2787/2021, de 2 de dezembro
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2021
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 10/XII - “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2021
Petição
Audição do Presidente da ADAA - Associação de Desenvolvimento do Arquipélago dos Açores, na qualidade de peticionário, sobre a n.º 11/XII - “Pedido de informação sobre o IVA nos Açores”
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.”
Orador: Sérgio Ávila
3 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no âmbito do Projeto de Resolução n.º 74/XII (DI) - “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”
Orador: José Ávila