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3 de dezembro de 2021
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 11/XII - “Pedido de informação sobre o IVA nos Açores”
Orador: José Ávila
2 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e Deliberação de Diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII (BE) – “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril - Proibição de utilização de glifosato”
Orador: António Lima
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos dos Deputados Salomé Matos, Guilhermina Silva, Joana Pombo Tavares e Rui Martins
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo