Detalhe de vídeo
6 de janeiro de 2023
Processo XII Legislatura
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Joaquim Machado
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
8 de abril de 2025
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
8 de abril de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
8 de abril de 2025
“Habitação: Desafios e Futuro”