17 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores /

17 de janeiro de 2023

Anteproposta de Lei 

Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»

17 de janeiro de 2023

Perguntas ao Governo 

Problemática da habitação nos Açores

17 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027

13 de janeiro de 2023

CEAA - Reunião de 13-01-2023

9 de janeiro de 2023

Requerimento para audição 

Requerimento n.º 185/XII - PS - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)

9 de janeiro de 2023

Projeto de Resolução 

Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 143/XII (BE) – Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública

9 de janeiro de 2023

Petição 

Audição do Sr. João Decq Mota, na qualidade de representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 42/XII – Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

9 de janeiro de 2023

Requerimento para audição 

Requerimento n.º 186/XII - PS - Requerimento oral a solicitar audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)

9 de janeiro de 2023

Outros Assuntos CE de 09-01-2023