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28 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
28 de fevereiro de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Projetos de Resolução n.ºs 29/XII (PPM) – 31/XII (BE) – 33/XII (PAN) – 37/XII (CH) e Petição n.º 47/XI
Orador: José Eduardo
25 de fevereiro de 2022
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Parte II
Orador: Sandra Costa Dias
25 de fevereiro de 2022
Audição da KPMG Advisory - Consultores de Gestão, S.A.
Orador: Sandra Costa Dias
25 de fevereiro de 2022
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Parte I
Orador: Sandra Costa Dias
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 93/XII (DI) - “Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas constantes da alínea b) e f) do n.º 2, do artigo 4.º, e do art.º 13.º do Decreto n.º 1/2022 da ALRAA que estabelece o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Petição
Audição do primeiro peticionário, Rui Oliveira - Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: Sérgio Ávila