22 de julho de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”

22 de julho de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Prof. Dr. João Faria - Projeto de Resolução n.º 130/XI - "Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos"

22 de julho de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 22-07-2022

15 de julho de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 113/XII (BE) – “Recomenda do Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina”

15 de julho de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) – “Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual”

15 de julho de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 35/XII – “Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)”

15 de julho de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (PSD,CDS-PP e PPM) - "Funcionamento de cantinas e bufetes escolares"

15 de julho de 2022

Outros Assuntos - CAS de 15-07-2022

15 de julho de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) – “Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual”

15 de julho de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII (GRA) – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”