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24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e do Conselho de Ilha da Terceira - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 92/XII (PS) - “Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da SATA - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila
24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ATA - Associação de Turismo dos Açores - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: José Ávila
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII (MESA, PS, PSD, CDS-PP; PPM, CH, IL, PAN) – “Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
23 de fevereiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Assembleia de Crianças da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta - “10 anos a contar contigo. Mudam-se os tempos, mantêm-se os perigos”
Orador:
23 de fevereiro de 2022
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Furtado
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo