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12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução 130/XII (BE) - Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (PAN) – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Representante da ACT – Organização sem Fins lucrativos - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Petição
Audição do Presidente do Conselho de Administração da Sata - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
8 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Flexibilização de regras nos contratos do Fundo de Apoio Municipal para os Municípios de Vila Franca do Campo e Nordeste
Orador: Sabrina Furtado
8 de julho de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Orador: Alexandra Manes
8 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Anteproposta de Lei n.º 13/XII – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Paulo Gomes
8 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII – Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas – Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
Orador: Nuno Barata
