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16 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII - (PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN) – “Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputados
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição 22/XII – “Suspensão da Obra - Construção do Bar da Praia da Riviera”
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2022
Audição da Empresa PraiaAmbiente - Projeto de Resolução n.º 29/XII (PPM), Projeto de Resolução n.º 31/XII (BE), Projeto de Resolução n.º 33/XII (PAN), Projeto de Resolução n.º 37/XII (CH) e Petição 47/XI
Orador: José Eduardo
15 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: José Ávila
15 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: José Ávila
15 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição dos Coordenadores do Grupo “Aeroporto do Pico” - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: José Ávila