8 de março de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

8 de março de 2022

Projeto de Resolução 

Sobre o conflito na Ucrânia

8 de março de 2022

Anteproposta de Lei 

Debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS

8 de março de 2022

Projeto de Resolução 

Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência

4 de março de 2022

Outros Assuntos - CPG de 04-03-2022

4 de março de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”

4 de março de 2022

Petição 

Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Petição n.º 10/XII – “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”, apresentada por ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores

4 de março de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - Estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”

4 de março de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da AMRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”

4 de março de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) - (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”