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10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2646/21.4T8PDL
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Tiago Alexandre dos Santos Lopes possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2646/21.4T8PDL
Orador: Luís Garcia
9 de março de 2022
Debate de urgência
Sobre as consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia
Orador: Paulo Estêvão
9 de março de 2022
Projeto de Resolução
Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI
Orador: Pedro Neves
9 de março de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Estêvão
9 de março de 2022
Petição
Pelo regresso urgente da colaboradora mais antiga do Serviço de Oncologia do Hospital do Divino Espírito Santo, a esta Unidade
Orador: Délia Melo
9 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Estrutura Orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
9 de março de 2022
Projeto de Resolução
Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores
Orador: António Lima
8 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sobre o conflito na Ucrânia
Orador: Luís Garcia