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22 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Cooperativa Porto Abrigo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do IMAR, Dr. João Gonçalves - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Dr. Carlos Anselmo - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição presencial da Vice-Presidente da Direção AGITA- Associação de Guias de Informação Turística dos Açores, Dra. Filipa Martins Silva - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Prof. Dr. João Faria - Projeto de Resolução n.º 130/XI - "Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos"
Orador: José Eduardo
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 113/XII (BE) – “Recomenda do Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) – “Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 35/XII – “Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)”
Orador: Joaquim Machado