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22 de maio de 2024
Processo XIII Legislatura
Mar e Pescas - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Mário Rui Pinho
Cargo
Secretário Regional do Mar e Pescas
Entidade
Governo
Em destaque
13 de junho de 2024
“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
12 de junho de 2024
“Pela constituição de duas turmas do 1.º ano em Santa Cruz das Flores”
12 de junho de 2024
“Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
12 de junho de 2024
“Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
12 de junho de 2024
“Pela recuperação, requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
12 de junho de 2024
Condições de trabalho e o combate à precariedade
11 de junho de 2024
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”
11 de junho de 2024
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
11 de junho de 2024
“Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
11 de junho de 2024
“A situação operacional do Grupo SATA”