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29 de julho de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 36/XII – “Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada”,
Orador: Joaquim Machado
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 130/XII (BE) - Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lagoa - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário do Mar e das Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante da Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”
Orador: José Ávila