26 de janeiro de 2023

Audição da Pronicol, Produtos Lácteos, S. A. - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios

26 de janeiro de 2023

Outros Assuntos - CE de 26-01-2023

26 de janeiro de 2023

Audição da Unicol - Cooperativa Agrícola, CRL - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios

26 de janeiro de 2023

Audição da Associação dos Jovens Agricultores Terceirenses - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios

26 de janeiro de 2023

Proposta de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”

26 de janeiro de 2023

Eventual deliberação de novas diligências sobre a Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”

26 de janeiro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII (PAN) – “Eco taxa marítima”

26 de janeiro de 2023

Audição da Ilaçor - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios

26 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência acompanhado pelo Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”

25 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – “Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”