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7 de setembro de 2022
Perguntas ao Governo
O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e nas matérias aos quais este departamento se relaciona, assim como à compatibilidade deste organismo em relação ao determinado aquando da realização do Acordo de Incidência Parlamentar, assinado em novembro de 2020, entre o requerente e os partidos que compõem a Coligação de Governo
Orador: Carlos Furtado
6 de setembro de 2022
Perguntas ao Governo
Desenvolvimento Socioeconómico da ilha das Flores
Orador: Nuno Barata
6 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime especial de Técnico Superior de Saúde, ramos de farmácia hospitalar, laboratório e genética, entretanto integrados na Carreira Especial Farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde
Orador: Clélio Meneses
6 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde
Orador: Clélio Meneses
2 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
2 de setembro de 2022
Requerimento para audição
Audição do Dr. Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques no âmbito do requerimento do Governo Regional a indigitar o Dr. Pedro Marques para Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Orador: Joaquim Machado
2 de setembro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 38/XII – “Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
2 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Membro do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 106/XII (PS) – “Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica”
Orador: Joaquim Machado