Detalhe de vídeo
31 de maio de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na CE, do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a fim de prestar esclarecimentos, e ao abrigo da alínea a), do n.º1 do artigo 105º do Regimento desta Assembleia, solicitam o Relatório Final do Júri do Concurso Público do Processo de Privatização da Azores Airlines, que deverá ser igualmente fornecido aos deputados”
Intervenção
Requerimento para audição
Orador
Paulo Simões
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
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“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
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Declaração Política
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Gestão do mar dos Açores
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“Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”
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“Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022”
9 de julho de 2024
“Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
9 de julho de 2024
“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
9 de julho de 2024
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”