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2 de setembro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Joaquim Machado
2 de setembro de 2022
Petição
Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Petição n.º 24/XII– “Estatuto do Antigo Combatente”
Orador: Joaquim Machado
2 de setembro de 2022
Petição
Audição da Delegação Regional da Associação Nacional de Freguesias - Petição n.º 24/XII– “Estatuto do Antigo Combatente”
Orador: Joaquim Machado
2 de setembro de 2022
Petição
Audição do Primeiro Peticionário - Petição n.º 24/XII– “Estatuto do Antigo Combatente”
Orador: Joaquim Machado
2 de setembro de 2022
Petição
Audição do Membro do Governo Regional - Petição n.º 24/XII– “Estatuto do Antigo Combatente”
Orador: Joaquim Machado
1 de setembro de 2022
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com caracter de urgência, da Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar esclarecimentos sobre o incumprimento da DIA no processo da incineradora de São Miguel
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XII (GOV) – “Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”
Orador: Flávio Soares
1 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução nº 124/XII (PS) - “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”
Orador: Flávio Soares
1 de setembro de 2022
Proposta de Resolução
Proposta de Resolução n.º 9/XII (MESA) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo