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3 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2023
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 45/XII - Manuela Bairos - Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Délia Melo
30 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição de Membro do Governo Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”
Orador: Délia Melo
30 de janeiro de 2023
Petição
Petição n.º32/XII - Maria José Mendonça de Fraga Pimentel Ferreira - Exposição dos Funcionários sobre CA - USIC
Orador: Délia Melo
30 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”
Orador: Délia Melo
30 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”
Orador: Délia Melo
30 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento PS - Solicita audição do Engenheiro Luís Ramalhais dos Santos para prestar esclarecimentos sobre a Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE)
Orador: Délia Melo
26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila