Detalhe de vídeo
29 de maio de 2024
Processo XIII Legislatura
Outros Assuntos - CPG de 29-05-2024
Intervenção
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
17 de outubro de 2024
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
16 de outubro de 2024
“Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
16 de outubro de 2024
“Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
15 de outubro de 2024
“Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
15 de outubro de 2024
“Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
15 de outubro de 2024
“Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”