Detalhe de vídeo
27 de maio de 2024
Processo XIII Legislatura
Outros Assuntos - CAS de 27-05-2024
Intervenção
Orador
Sandra Costa Dias
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
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Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
12 de setembro de 2024
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
12 de setembro de 2024
As políticas de emigração do XIV Governo.
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Prémio Literário Vitorino Nemésio.
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Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
11 de setembro de 2024
Agricultura.
10 de setembro de 2024
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
11 de setembro de 2024
Transporte marítimo nos Açores.
10 de setembro de 2024
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
10 de setembro de 2024
Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista.