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24 de maio de 2024
Processo XIII Legislatura
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima
Intervenção
Relatórios das Comissões
Orador
Luís Garcia
Cargo
Presidente da Assembleia Regional
Entidade
ALRAA
Em destaque
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Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
12 de setembro de 2024
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
12 de setembro de 2024
As políticas de emigração do XIV Governo.
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Prémio Literário Vitorino Nemésio.
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Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
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Agricultura.
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Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
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Transporte marítimo nos Açores.
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Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
10 de setembro de 2024
Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista.