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15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (PSD,CDS-PP e PPM) - "Funcionamento de cantinas e bufetes escolares"
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) – “Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII (GRA) – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de apoio à vítima de violência doméstica”
Orador: Joaquim Machado
14 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da EMA - Espaço (Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço) - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
14 de julho de 2022
Audição - Orgãos do Governo Próprio
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “com caráter de urgência, a audição parlamentar da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de promoção turística do destino Açores”
Orador: José Ávila