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13 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPPPSP), Senhor Paulo Santos - Anteproposta de Lei n.º 8/XII (BE) – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 30/XII – “Obra do ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia”
Orador: Elisa Sousa
12 de julho de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente das Associação Amigos dos Açores - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da ARTAC - Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde dos Açores - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução 130/XII (BE) - Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (PAN) – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: José Eduardo
12 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Representante da ACT – Organização sem Fins lucrativos - Projeto de Resolução 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo